domingo, 11 de novembro de 2018

Número de Certificados Falsos De Bombeiro Civil Cresce No RS.

Número de Falsificações de Certificados tem maior número desde de 2014
Somente neste ano foram mais de 30 denuncias.
Buscando seu espaço como categoria profissional respeitada e digna dentro do estado do Rio Grande do Sul. A profissão Bombeiro Civil ainda convive com dificuldades mediante a facilidade na obtenção de certificações como também, a falsificação dos mesmos que habilitam "pseudos" Profissionais a Trabalharem nos shows e eventos de porto alegre e em contrapartida, no estado Inteiro. O aumento significativo deste tipo de crime tipificado pelo código penal através do Artigo 299 que trata de Falsidade Ideológica também previsto, no Artigo 47 que versa sobre o exercício ilegal da profissão. Tem prejudicado não só os verdadeiros Bombeiros Civis como também, as empresas lesadas por este tipo de Prática.
Os Infortúnios desta natureza vão desde os casos como: Falsificação de documento, Uso indevido de Uniformes, Utilização de Servidores Públicos em trabalhos privados e em alguns casos a Venda de Certificados que atestam a capacitação necessária para o exercício da profissão outro crime previsto no código penal através do Artigo 18 que atribui as responsabilidades penais para profissionais que assumem o risco diante da falta de capacitação e conhecimento Não obstante a isso, ainda temos os casos onde o efetivo de profissionais em Eventos é menor que o estipulado pela instrução Técnica do Comando Militar. Vale ressaltar, que em alguns casos a conivência e vistas grossas de alguns contratantes e “pseudos” profissionais da área contribuem para o aumento destas práticas Criminosas no Estado.
Promulgada através da lei Federal 11091/2009 a atividade desenvolvida por bombeiros Civis vem sofrendo em demasia nos últimos anos por meio da falta de uma fiscalização mais intensa no estado. Principalmente, nos eventos públicos e privados com grande aglomeração de pessoas onde se faz necessário a presença destes trabalhadores. Em seu artigo 144 a constituição, bem como as Instruções técnicas do CBMRS remetem ao estado a fiscalização dos serviços auxiliares de prevenção e combate a Incêndio principalmente em eventos. Por consequência, o setor de fiscalização do órgão estadual é o responsável por receber estas denúncias. Já os lesados por meio das falsificações deveriam se utilizar do Código penal bem como do próprio órgão de Fiscalização do Corpo de bombeiros Militar Pelo fato de mesmo, exigir no momento da contratação para os trabalhos eventuais a certificação legal como profissional apto.
O aumento progressivo de tais práticas em todo o estado contribui, para os péssimos serviços prestados à população Gaúcha como também, coloca em Risco os frequentadores em grande massa nestes locais.
É imprescindível, o apoio do estado na ajuda mutua para o combate e extermínio de tais crimes que além de ferir direitos, desemprega, mancham uma categoria inteira e coloca a pulação em Risco.

Não se Cale Não seja Conivente Denuncie!
Duvidas Orientações e encaminhamentos: www.febrabomrs.com

Equipe de jornalismo e comunicação social Febrabom

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Frente Parlamentar Pede a Criação do Conselho de Classe da Profissão Bombeiro Civil.

Baleia Rossi Apoia Bombeiros Civis
O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) recebeu em seu gabinete na ultima segunda-feira (5) representantes da frente Parlamentar em Defesa da Profissão Bombeiro Civil. Eles lutam pela regulamentação da categoria.
“Os Bombeiros Civis fazem um belíssimo trabalho em todo o Brasil. Por isso merecem nossa atenção”, afirmou Baleia. “Reconhecemos nos bombeiros civis uma força de trabalho e de apoio à comunidade”, completou.
Coordenador do conselho consultivo da categoria, Amadeu Ceciliano Júnior agradeceu a audiência com Baleia para tratar do assunto. “Queremos que nossa profissão seja regulamentada para criarmos o nosso conselho de classe”, afirmou Ceciliano.
A regulamentação da categoria bombeiro civil depende da assinatura de um decreto presidencial. A categoria já foi criada pela Lei 11.901/2009, mas um decreto precisa ainda regulamentar alguns pontos da legislação.
Além de Ceciliano, a audiência contou com a participação do deputado Federal Mauro Pereiro (MDB-RS) e do militante José Carlos Lopes de Oliveira (MDB-DF).

Mobilização em Todo o Brasil pede a criação do Conselho Autárquico da Profissão:
fonte: baleiarossi

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Febrabom Fecha parcerias Nacionais Para Bombeiros Civis de Todo o Brasil

Válidos Para Bombeiros de Todo o Brasil!
Durante os três anos de ações implantadas através do Projeto Social Desenvolvimento Campeão
Que tem como base os princípios voltados há: Saúde, Desenvolvimento Profissional, Emprego e renda e Qualidade de Vida direcionada aos Profissionais de Prevenção. 
Tem sido inegável os resultados obtidos por meio das ações do projeto posto em prática pela entidade. 
Trabalhando sem ideologias desagregadoras com ênfase no trabalho em conjunto, sem imposições e principalmente, fortalecendo os laços de união entre os Bombeiros Civis. A Federação Brasileira de Bombeiros Civil Núcleo Rio Grande do Sul, através de ações sustentáveis e de forma substancial vem fazendo a diferença e transformando a vida de seus associados.
Em mais uma série de ações promovidas pelo projeto de Desenvolvimento, estão as duas recentes parcerias firmadas pela entidade que beneficiará Bombeiros Civis do Rio Grande do Sul bem como, os de Todos os filiados do Brasil.
O convenio firmado pela Febrabom entre as faculdades Estácio de Sá e Unicesumar possibilitarão o real acesso a cursos de Nível técnico e superior aos Bombeiros Civis interessados na formação técnica assim como o acesso a graduação e pós-graduação.
Com descontos Reais, além de Contratos Firmados entre ambas as partes fica claro, a seriedade das ações promovidas pela instituição algo que mostra claramente o porquê, se tornou a maior e mais envolvida no desenvolvimento da categoria Bombeiro Civil no Brasil!
Os descontos são validados mediante a carteira em dia expedida pela Febrabom.






terça-feira, 6 de novembro de 2018

Bombeiro Civil Mutilado em Acidente de Trânsito Luta na Justiça Por seus Direitos.

Acidente aconteceu em 2017
A luta de Ítalo, mutilado pelo descaso na BR-101
 Ítalo Abner, o bombeiro civil que foi atropelado em 2017  e perdeu a perna esquerda ao cair de motocicleta num dos inúmeros buracos dos 30 quilômetros que compõem o contorno urbano  da
BR-101  Região Metropolitana do Recife.
 Mutilado pelo descaso do poder público e a morosidade da justiça Ítalo desde então luta para ter direito a algum benefício e ressarcimento pelos danos físicos e emocionais que sofreu. Já teve duas importantes vitórias na Justiça Federal e, semana retrasada, na Justiça do Trabalho. Mas ainda não conseguiu, devido aos burocráticos trâmites judiciais, ser beneficiado diretamente por essas conquistas.
Saiu vitorioso em duas ações – uma indenizatória contra a União e outra trabalhista contra a empresa onde atuava antes do acidente –, sem que tenha recebido, por enquanto, um centavo do que está buscando. Na prática, Ítalo deveria estar recebendo uma pensão vitalícia de um  salário mínimo, indenização de R$ 100 mil pelos danos moral e estético, e o valor mensal de R$ 2.400, equivalente ao salário que recebia como bombeiro civil, a ser pago até ter a situação regularizada junto ao INSS. Ainda não começou a receber nada e segue na luta, na briga para tentar ter uma vida um pouco mais confortável, apesar de tantas dificuldades.Continua vivendo de favor e de ajuda de familiares e amigos.
“Estou feliz com as primeiras vitórias, mas o fato de ainda não ter recebido nada tem dificultado a minha vida e a da minha família. Estamos no aguardo para conseguir, ao menos o salário minimo".
As ações foram movidas pela Associação Brasileira de Usuários de Veículos (Abuv). O diretor jurídico da entidade, Wilson Feitosa, lembrou que as vitórias de Ítalo Abner são uma prova de que, apesar das dificuldades, é possível conquistar direitos. “Sabemos que ele ainda não recebeu nada, mas isso vai acontecer em breve. A ação indenizatória é que deverá levar mais tempo, cerca de dois anos, mas ele irá receber sim. Tivemos muitas dificuldades na ação trabalhista porque não tínhamos testemunhas, mas conseguimos provar que ele tinha um vínculo empregatício com a empresa em questão”, explicou. 
O atropelamento aconteceu na noite do dia 23 de junho de 2017. Chovia e a BR-101 estava esburacada em praticamente toda a extensão entre Abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes . Ítalo estava na garupa da moto conduzida pelo irmão mais novo e desde o começo da viagem os dois já sofriam com os buracos. Na altura da Guabiraba, Zona Norte do Recife, caíram num enorme buraco e foram atropelados por um ônibus que trafegava atrás. O bombeiro Civil parou embaixo do coletivo. Teve a perna esquerda esmagada até a altura da coxa. 
Na prática, Ítalo deveria estar recebendo uma pensão vitalícia de um salário mínimo, indenização de R$ 100 mil pelos danos moral e estético, e o valor mensal de R$ 2.400, equivalente ao salário que recebia como bombeiro civil.

sexta-feira, 2 de novembro de 2018

Assembleia derruba vetos na Lei de Bombeiros Civis em Rondônia

Durante sessão ordinária, em votação única, os parlamentares derrubaram três vetos do Poder Executivo a projetos que haviam sido aprovados. Entre eles, o projeto do governo que extinguia uma reserva florestas e que havia sofrido emenda dos parlamentares incluindo outras dez reservas extrativistas
Os parlamentares rejeitaram dois Veto Total (VT). O primeiro de nº 176/18 do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1063/18, de autoria do deputado Jesuíno Boabaid (PMN) que dispõe sobre a regulamentação da atividade de Bombeiro Civil.
O segundo VT rejeitado pelo Plenário, de nº 177/18, ao Projeto de Lei Complementar nº 223/18 de autoria do deputado Léo Moraes (Podemos) que dá nova redação ao § 3º, do art. 56-a da Lei complementar nº 68 de dezembro de 1992.
No entanto, o Veto Parcial nº 061/18 ao projeto de Lei Complementar nº 242, de autoria do Poder Executivo que extingue a Estação Ecológica Soldado da Borracha, localizada nos municípios de Porto Velho e Cujubim, foi o que gerou maior discussão em Plenário.
Isso porque os deputados quando aprovaram o projeto incluíram emenda parlamentar, que acresceu outras dez reservas que haviam sido criadas recentemente pelo governo.
Em sua justificativa para o veto, o governador cita que estas Unidades de Conservação “quando criadas obedeceram à legislação vigente no tocante ao trabalho realizado para dar suporte à proposta de criação dentro de cada categoria sugerida”, o governador explicou Daniel Pereira (PSB).
Outras questões para o Veto Parcial também foram apontadas pelo Executivo que demonstrou jurisprudência em casos semelhantes. No entanto, a deliberação em Plenário foi pela rejeição.
Assim, todos os três projetos retornam ao Executivo que poderá sancionar ou então ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Libras pode se tornar disciplina obrigatória nas escolas públicas

Aula de língua brasileira de sinais na UnB: ensino poderá ser estendido a alunos da educação básica
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode ser incluída como disciplina obrigatória nas escolas públicas do país. A ideia legislativa foi apresentada em março deste ano por meio do Portal e-Cidadania e, em menos de quatro meses, recebeu mais de 20 mil apoios de internautas. A proposta foi transformada na Sugestão (SUG) 15/2018 e aguarda relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A libras é um conjunto de gestos usados por deficientes auditivos para a comunicação com outras pessoas, surdas ou não. Quem apresentou a ideia legislativa foi a pedagoga Marilei Monteiro, de São Paulo. Ela argumenta que a Libras “é a segunda língua oficial brasileira”, já que a Lei 10.436, de 2002, reconhece o sistema “como meio legal de comunicação e expressão” do país.
Fica evidente a negligência nessa questão, pois o surdo não é alfabetizado em sua primeira língua, a libras, mas sim em sua segunda, o português. O surdo chega à escola semsaber libras, tornando praticamente inútil o trabalho do intérprete em sala de aula — afirma Marilei.
A relatora na CDH é Ana Amélia (PP-RS). Se o parecer da senadora for favorável, a sugestão será convertida em projeto de lei. A partir daí, passa a tramitar nas comissões do Senado, que devem analisar o mérito da proposta.
fonte: Agência Senado

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Febrabom Promove Segunda Edição de Curso Guarda Vidas de Piscinas no RS.

Projeto Social Organiza Curso Para Guarda Vidas de Piscinas No Rio Grande do Sul em Dezembro.

Diante da enormidade de profissionais não aptos ao exercício da atividade de Guarda Vidas No Rio Grande do Sul. 
O Projeto Social Desenvolvimento Campeão desenvolvido pela Federação Brasileira de Bombeiros Civil organiza, a capacitação de vários Bombeiros Civis que trabalham como Guarda Vidas porém, não possuem a qualificação necessária para o exercício da mesma.
Vale lembrar:que a atividade de guarda vidas é completamente diferente das atividades desenvolvidas por profissionais civis.
O curso de guarda vidas além de uma atividade especifica exige ainda, qualificação de acordo com o trabalho a ser realizado principalmente levando em conta, algumas leis municipais que exigem a presença destes profissionais em áreas aquáticas principalmente na temporada de verão em vários lugares do Estado.
Guarda Vidas De Piscinas:
Guarda-vidas é o profissional apto a realizar medidas preventivas, educacionais, de orientação e de salvamento em ambientes aquáticos, evitando afogamentos e preservando a vida de quem estiver em perigo. 
Esta profissão, porém, não é exclusiva da iniciativa pública – existe também na iniciativa privada. Na iniciativa pública, porém, o profissional é militar, integrante ao Corpo de Bombeiros. 
Código Brasileiro de Ocupações nº 5171/15 
Mercado de trabalho 
O profissional pode trabalhar em ambientes como praias, rios e piscinas. 
A rotina do trabalho
O Guarda-Vidas deve treinar constantemente e fazer exercícios como alongamentos e musculação; zelar pela segurança de banhistas em piscinas e praias; desenvolver trabalhos preventivos e de educação à comunidade, a fim de orientar sobre possíveis riscos de afogamentos e acidentes aquáticos.
Porque Ter um Guarda Vidas?
Você que é administrador, síndico ou proprietário de estabelecimento com piscina de uso coletivo, sabe da importância de possuir um salva-vidas em seu empreendimento?
O afogamento é a segunda causa de morte acidental antes dos 15 anos, conforme estudo feito pela ONG Criança Segura;
De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), as piscinas são responsáveis por 53% de todos os casos de óbitos por afogamento na faixa de 1 a 9 anos de idade;
Dados ainda da Sobrasa apontam que no Brasil 20 pessoas morrem afogadas todos os dias e que o afogamento é a segunda causa de morte em crianças de 1 a 9 anos idade e a terceira entre 10 e 19 anos.
Em diversas cidades e estados brasileiros estão em vigor leis que determinam a presença de guardiões de piscina para o seu funcionamento e, também, estão previstas punições aos responsáveis pelos estabelecimentos que se omitem. Tais punições, como multas no valor de R$ 1.000,00 à R$ 10.000,00, são ainda somadas à indenizações por danos morais, em casos de ocorrências graves ou mesmo de mortes provocadas por afogamentos.


Curso: Conteúdo Teórico e Prático
Carga horária de 20 horas Inicio: Dias 06 e 07 de Dezembro aulas teóricas das 19:00 as 22:00 hrs 


Local: sede RS febrabom AV. Senador Salgado Filho nº 2005 parada 36 da Atrás UPA / Viamão. 
Encerramento Domingo dia 09 de Dezembro aula prática das 08 as 20 horas loca: Sítio da Lagoa, Estrada Henrique Closs, 5440 - Neópolis, Gravataí - RS
Investimento:
Associado febrabom R$ 220,00 reais e dois quilos de alimentos não perecível.
Não Sócios R$ 280,00 reais e dois quilos de alimentos não perecível.
Reciclagem 150,00 e dois quilos de Alimentos.
Documentos necessários: cópia do RG comprovante de residência e ASO (atestado de saúde ocupacional).
Inscrições abertas Email: febrabomrs@gmail.com 
Fones: 51 3046-2741 Whatsapp: 51989186550 
Certificação: Bombeiros RS Treinamentos 
Cronograma de acordo com uma sociedade Brasileira de salvamento aquático (sobrasa) Oportunidade única!