domingo, 11 de novembro de 2018

Número de Certificados Falsos De Bombeiro Civil Cresce No RS.

Número de Falsificações de Certificados tem maior número desde de 2014
Somente neste ano foram mais de 30 denuncias.
Buscando seu espaço como categoria profissional respeitada e digna dentro do estado do Rio Grande do Sul. A profissão Bombeiro Civil ainda convive com dificuldades mediante a facilidade na obtenção de certificações como também, a falsificação dos mesmos que habilitam "pseudos" Profissionais a Trabalharem nos shows e eventos de porto alegre e em contrapartida, no estado Inteiro. O aumento significativo deste tipo de crime tipificado pelo código penal através do Artigo 299 que trata de Falsidade Ideológica também previsto, no Artigo 47 que versa sobre o exercício ilegal da profissão. Tem prejudicado não só os verdadeiros Bombeiros Civis como também, as empresas lesadas por este tipo de Prática.
Os Infortúnios desta natureza vão desde os casos como: Falsificação de documento, Uso indevido de Uniformes, Utilização de Servidores Públicos em trabalhos privados e em alguns casos a Venda de Certificados que atestam a capacitação necessária para o exercício da profissão outro crime previsto no código penal através do Artigo 18 que atribui as responsabilidades penais para profissionais que assumem o risco diante da falta de capacitação e conhecimento Não obstante a isso, ainda temos os casos onde o efetivo de profissionais em Eventos é menor que o estipulado pela instrução Técnica do Comando Militar. Vale ressaltar, que em alguns casos a conivência e vistas grossas de alguns contratantes e “pseudos” profissionais da área contribuem para o aumento destas práticas Criminosas no Estado.
Promulgada através da lei Federal 11091/2009 a atividade desenvolvida por bombeiros Civis vem sofrendo em demasia nos últimos anos por meio da falta de uma fiscalização mais intensa no estado. Principalmente, nos eventos públicos e privados com grande aglomeração de pessoas onde se faz necessário a presença destes trabalhadores. Em seu artigo 144 a constituição, bem como as Instruções técnicas do CBMRS remetem ao estado a fiscalização dos serviços auxiliares de prevenção e combate a Incêndio principalmente em eventos. Por consequência, o setor de fiscalização do órgão estadual é o responsável por receber estas denúncias. Já os lesados por meio das falsificações deveriam se utilizar do Código penal bem como do próprio órgão de Fiscalização do Corpo de bombeiros Militar Pelo fato de mesmo, exigir no momento da contratação para os trabalhos eventuais a certificação legal como profissional apto.
O aumento progressivo de tais práticas em todo o estado contribui, para os péssimos serviços prestados à população Gaúcha como também, coloca em Risco os frequentadores em grande massa nestes locais.
É imprescindível, o apoio do estado na ajuda mutua para o combate e extermínio de tais crimes que além de ferir direitos, desemprega, mancham uma categoria inteira e coloca a pulação em Risco.

Não se Cale Não seja Conivente Denuncie!
Duvidas Orientações e encaminhamentos: www.febrabomrs.com

Equipe de jornalismo e comunicação social Febrabom