segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Bombeiros Civis Esperam Por Definição De Decreto Municipal de Fiscalização Em Porto Alegre

Após entrar em Vigor em Novembro Bombeiros Civis Aguardam Posicionamento do Prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Jr Sobre a Criação do Decreto que Fiscalizará Lei Municipal.
Apresentada pelo Vereador Cássio Trogildo, Airto Ferronato em conjunto e apoio da Federação Brasileira de Bombeiros Civil Núcleo Rio Grande do Sul em 2017. A lei Municipal que estabelece a presença de Bombeiros Civis em âmbito Municipal aprovada e Sancionada em 2018. Aguarda desde sua Implementação em novembro a criação do decreto Municipal que deveria ser assinado pelo Prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Jr. 
Após esta assinatura, o decreto que ainda não tem data definida para sua Criação determinará, o órgão que realizará a fiscalização e o cumprimento da lei na Capital.
Estabelecendo a presença de Bombeiros Civis em Ambientes como: Shopping Centers, Casas de Shows e espetáculos, Hipermercados eventos com aglomerações de 400 pessoas onde o intuito, seria o de evitar situações semelhantes como as ocorridas na boate Kiss em Santa Maria torna se extremamente imprescindível para eficácia desta lei a criação e assinatura deste documento Cuja finalidade seria a de detectar o descumprimento da lei orgânica do município e aplicar as sanções e penalidades cabíveis aos estabelecimentos infratores.
Rumo Incerto:
A indefinição e morosidade sobre este tema contribui para que frequentadores dos locais citados pela lei continuem desguarnecidos diante da falta de fiscalização, falta de prevenção e indefinição de organismos de denuncia favorecendo desta maneira seu descumprimento, beneficiando infratores e colocando usuários destes locais em risco eminente.
Torna se imprescindível a agilidade deste decreto pelo fato de Porto Alegre hoje ser uma cidade considerada 24 horas, a 10º  maior cidade do Brasil contando, com uma população estimada em mais de 1,4 milhões de pessoas e a segunda Capital do País com Legislação Municipal sobre o Tema.
Diante desta indefinição, Mesmo Com lei estabelecida segue como antes as situações vinculadas à prevenção e combate a incendo em ambientes privados na Capital dos Gaúchos. 


Fonte: Equipe de Jornalismo e